Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Edital nº 01/2019 (vide republicação de 18 de janeiro de 2021- Inclusão de serventias e reabertura de inscrições) 03/12/2019
Decisões proferidas pela Comissão do Concurso referentes às impugnações ao Edital nº 01/2019 14/01/2020
Portaria n° 001/2020 - Deferimento e indeferimento de pedidos de isenção 22/01/2020
Fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção 22/01/2020
Portaria n° 002/2020 - Deferimento e indeferimento de pedidos de isenção após apreciação dos pedidos de revisão 05/02/2020
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento do pedido de isenção 05/02/2020
Portaria nº 1.687, de 06 de fevereiro de 2020 - Altera a Comissão Organizadora 11/02/2020
Decisão - Prorrogação do prazo para pagamento do Boleto Bancário 19/02/2020
Respostas aos recursos - indeferimento do pedido de isenção 20/02/2020
Edital nº 002/2020 - Audiência pública para sorteio de serventias 03/03/2020
Portaria nº 003/2020 - Deferimento e indeferimento preliminar de inscrição 12/03/2020
Portaria nº 004/2020 - Deferimento e indeferimento preliminar de inscrição como pessoa com deficiência (PcD) 12/03/2020
Portaria nº 005/2020 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional 12/03/2020
Fundamentação sobre o indeferimento de inscrição e/ou de condições especiais/tempo adicional 12/03/2020
PORTARIA N° 006/2020 - SUSPENSÃO DA PROVA OBJETIVA DE SELEÇÃO 16/03/2020
Portaria nº 007/2020 - Suspensão da audiência de sorteio das serventias destinadas a candidatos PcD 20/03/2020
Portaria nº 008/2020 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição 26/03/2020
Portaria nº 009/2020 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição como pessoa com deficiência (PcD) 26/03/2020
Portaria nº 010/2020 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional 26/03/2020
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento da inscrição preliminar 26/03/2020
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento da concorrência às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência 26/03/2020
Portaria n° 1760/2020 14/05/2020
Portaria nº 011/2020 - Reabertura da fase recursal 14/05/2020
Portaria nº 1.766/2020 - Altera membro da Comissão 25/05/2020
Portaria nº 012/2020 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição pós recursos 02/06/2020
Portaria nº 013/2020 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição como pessoa com deficiência (PcD) pós recursos 02/06/2020
Portaria nº 014/2020 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional pós recursos 02/06/2020
Resposta aos recursos acerca do indeferimento da inscrição 02/06/2020
EDITAL Nº 003/2020 - Designação da audiência pública de sorteio das serventias 29/09/2020
Decisão - Pedido de Providências nº 126.152.0303/2019 13/10/2020
Portaria n° 015/2020 - Suspensão da Audiência Pública de Sorteio das Serventias 13/10/2020
EDITAL Nº 01, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. (REPUBLICADO EM 18 DE JANEIRO DE 2021 INCLUSÃO DE SERVENTIAS REABERTURA DE INSCRIÇÕES) 18/01/2021
Decisões Proferidas pela Comissão do Concurso Referentes às Impugnações ao Edital n º 01/2019 12/02/2021
Portaria n° 001/2021 - Deferimento e indeferimento de pedidos de isenção 12/02/2021
Fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção (Portaria n° 001/2021) 12/02/2021
Portaria n° 002/2021 - Deferimento e indeferimento de pedidos de isenção após apreciação dos pedidos de revisão 26/02/2021
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento do pedido de isenção 26/02/2021
Portaria n° 003/2021 - Resultado definitivo da análise de pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição 16/03/2021
Portaria nº 004/2021 - Deferimento e indeferimento preliminar de inscrição 07/04/2021
Portaria nº 005/2021 - Deferimento e indeferimento preliminar de inscrição como pessoa com deficiência (PcD) 07/04/2021
Portaria nº 006/2021 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional 07/04/2021
Consulta individual - condições diferenciadas deferidas 07/04/2021
Fundamentação sobre o indeferimento de inscrição e/ou de condições especiais/tempo adicional 07/04/2021
Portaria nº 007/2021 - Deferimento de inscrição preliminar, com isenção de pagamento de taxa 09/04/2021
Portaria nº 008/2021 - Altera a data da Audiência Pública de Sorteio Serventias PCD e Suspende a Prova Objetiva De Seleção 20/04/2021
Portaria nº 009/2021 - Deferimento e indeferimento de inscrição preliminar após revisão 27/04/2021
Portaria nº 010/2021 - Deferimento e indeferimento de inscrição de candidatos na condição de pessoa com deficiência 27/04/2021
Portaria nº 011/2021 - Resultado da análise de pedidos de condições diferenciadas e/ou de tempo adicional, após revisão 27/04/2021
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento da inscrição preliminar 27/04/2021
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento da concorrência às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência 27/04/2021
Respostas aos pedidos de revisão do indeferimento condições diferenciadas e de tempo adicional 27/04/2021
Edital nº 001/2021 - Audiência pública para sorteio de serventias 07/05/2021
Portaria nº 012/2021 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição pós recursos 14/05/2021
Portaria nº 013/2021 - Deferimento e indeferimento definitivo de inscrição como pessoa com deficiência (PcD) pós recursos 14/05/2021
Portaria nº 014/2021 - Resultado da análise de condições diferenciadas e de tempo adicional pós recursos 14/05/2021
Resposta aos recursos acerca do indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência (PcD) 14/05/2021
Portaria nº 015/2021 - Designação da Prova Objetiva de Seleção 18/05/2021
Ata da Audiência Pública de Sorteio das Serventias Destinadas aos Candidatos Inscritos na Condição de PCD – Pessoas Com Deficiência 27/05/2021
Comunicado - Horários de realização das provas objetivas 26/07/2021
Protocolo de Biossegurança para a Realização das Provas 02/08/2021
Portaria nº 016/2021 - Aplicação da Prova Objetiva de Seleção 02/08/2021
Cartão de Confirmação de Inscrição/Local de Prova 02/08/2021
Declaração de comparecimento (para impressão) 02/08/2021
COmunicado - Retificação do Protocolo de Biossegurança 06/08/2021
Protocolo de Biossegurança para a Realização das Provas - Retificado 06/08/2021
Portaria nº 017/2021 - Gabarito oficial da prova objetiva de seleção 23/08/2021
Gabarito preliminar - Provimento 23/08/2021
Gabarito preliminar - Remoção 23/08/2021
Lei nº 5.644, de 15 de abril de 2021 - Reorganização de serventias 02/09/2021
Portaria nº 018/2021 – Resultado da análise dos pedidos de revisão do gabarito oficial e do conteúdo das questões da prova objetiva de seleção, após revisão 24/09/2021
Ata da 14ª Reunião da Comissão Organizadora 19/10/2021
Portarias nº 019/2021 e nº 020/2021 – Resultado do julgamento dos recursos (gabarito oficial e questões) e Resultado preliminar da prova objetiva de seleção 19/10/2021
Consulta individual - Resultado preliminar da prova objetiva de seleção 19/10/2021
Consulta individual - Resultado da análise dos pedidos de revisão em face do resultado da prova objetiva de seleção 09/11/2021
Portaria Nº 021/2021 - Resultado da análise dos pedidos de revisão em face do resultado da prova objetiva de seleção 09/11/2021
Portaria nº 22/2021 - Designação de data para prova escrita e prática 23/11/2021
Portaria nº 023/2021 - Alteração da data para Prova Escrita e Prática 23/11/2021
Portaria nº 024/2021 - NOVA DATA para Prova Escrita e Prática 24/11/2021
Portaria nº 025/2021 - Resultado do julgamento dos recursos - Prova objetiva de seleção 26/11/2021
Consulta individual - Resultado do julgamento dos recursos da Prova objetiva de seleção 26/11/2021
Portaria nº 026/2021 - Resultado definitivo da Prova Objetiva de Seleção preliminar e Convocação para a Prova Escrita e Prática 26/11/2021
Edital de convocação nº 01/2022 - Prova Escrita e Prática 21/01/2022
Cartão de Confirmação de Inscrição/Local de Prova - Prova Escrita e Prática 21/01/2022
Decisão (Autos nº 126.622.0001/2022) 28/01/2022
Edital de Retificação nº 002/2022 - Material de Consulta 28/01/2022
Link de consulta individual - Resultado Preliminar da Prova Escrita e Prática 17/03/2022
Caderno da prova escrita e prática 17/03/2022
Portaria nº 001/2022 - Resultado preliminar da Prova Escrita e Prática 17/03/2022
Anexo I - Resultado preliminar da Prova Escrita e Prática, critério Provimento - Geral 17/03/2022
Anexo II - Resultado preliminar da Prova Escrita e Prática, critério Provimento - Pessoa com Deficiência 17/03/2022
Anexo III - Resultado preliminar da Prova Escrita e Prática, critério Remoção - Geral 17/03/2022
Anexo IV - Resultado preliminar da Prova Escrita e Prática, critério Remoção - Pessoa com Deficiência 17/03/2022
PORTARIA 002-2022 - Resultado da análise dos pedidos de revisão em face da prova escrita e prática 18/04/2022
PORTARIA 002-2022 - Anexo I - Critério Provimento 18/04/2022
PORTARIA 002-2022 - Anexo II - Critério Remoção 18/04/2022
Link de consulta individual - Resultado da Prova Escrita e Prática pós pedidos de revisão 20/04/2022
Portaria nº 003/2022 - Reabertura do prazo para interposição do recurso da Prova Escrita e Prática à Comissão do Concurso 28/04/2022
Portaria nº 003/2022 - Anexo I - Critério Provimento 28/04/2022
Portaria nº 003/2022 - Anexo II - Critério Remoção 28/04/2022
Link de consulta às fundamentações das decisões dos pedidos de revisão - Prova Escrita e Prática 28/04/2022
PORTARIA Nº 004-2022 - Resultado dos recursos e reabertura do prazo 23/06/2022
Link de consulta às fundamentações das decisões dos Recursos - Prova Escrita e Prática 23/06/2022
Link de consulta individual - Resultado da Prova Escrita e Prática pós Recursos e recorreção do item 2 da Peça Prática 23/06/2022
PORTARIA Nº 006-2022 - Resultado da análise dos pedidos de revisão em face da recorreção parcial da prova escrita e prática 08/07/2022
PORTARIA Nº 006-2022 - Anexo I - Critério Provimento 08/07/2022
Link de consulta às fundamentações das decisões dos pedidos de revisão - Recorreção do item 2 da Peça Prática da Prova Escrita e Prática 08/07/2022
PORTARIA Nº 007/2022 - Resultado dos recursos interpostos em face da Prova Escrita e Prática à Comissão do Concurso (Item 2 do padrão de resposta da Peça Prática) 02/08/2022
PORTARIA Nº 007/2022 - Anexo - Decisão dos recursos interpostos à Comissão (Item 2 do padrão de resposta da Peça Prática) 02/08/2022
Link de consulta às fundamentações das decisões dos Recursos - Prova Escrita e Prática (Item 2 do padrão de resposta da Peça Prática) 02/08/2022
PORTARIA Nº 008/2022 - Resultado definitivo da Prova Escrita e Prática e Convocação para a Inscrição Definitiva 02/08/2022
PORTARIA Nº 008/2022 - Anexos I, II, III e IV 02/08/2022
Link de consulta individual - Resultado Definitivo da Prova Escrita e Prática (pós recorreção do item 2 da Peça Prática e Recursos à Comissão) 02/08/2022
EDITAL Nº 003/2022 - Audiência Pública Para Sorteio Da Ordem De Arguição Da Prova Oral 02/08/2022
EDITAL Nº 004/2022 - Normas para a realização da Prova Oral 02/08/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 - Exame Médico PcD 02/08/2022
Requerimento de juntada de documentos (Subitem 9.1.2.1) 08/08/2022
NOTA DE ESCLARECIMENTO – INSCRIÇÃO DEFINITIVA 11/08/2022
Ata da Audiência Pública de Sorteio da Ordem de Arguição dos Candidatos Habilitados à Prova Oral 12/08/2022
ANEXO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Resultado do Sorteio da Ordem de Arguição da Prova Oral 12/08/2022
PORTARIA Nº 009/2022 - Resultado dos Recursos Contra o Resultado da Prova Escrita e Prática 01/09/2022
Link de consulta às fundamentações das decisões dos Recursos da Prova Escrita e Prática - Portaria nº 009/2022 01/09/2022
Ata da Audiência Pública - Novo Sorteio da Ordem de Arguição dos Candidatos Habilitados à Prova Oral 08/09/2022
ANEXO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Novo Resultado do Sorteio da Ordem de Arguição da Prova Oral 08/09/2022
PORTARIA Nº 010/2022 - Resultado dos exames médicos dos candidatos inscritos na condição de PcD 26/09/2022
PORTARIA Nº 11/2022 - Resultado da análise da documentação comprobatória 07/10/2022
Anexo I - Inscrições definitivas deferidas 07/10/2022
Anexo II - Inscrições definitivas indeferidas 07/10/2022
Anexo III - Inscrições definitivas indeferidas - Desistentes 07/10/2022
Consulta individual - Fundamentação sobre o não deferimento da inscrição definitiva 07/10/2022
PORTARIA Nº 012/2022 - Abertura de prazo para conferência e reenvio dos documentos relativos aos recursos interpostos contra a decisão que indeferiu a inscrição definitiva 27/10/2022
PORTARIA Nº 013/2022 - Resultado dos recursos interpostos em face do indeferimento da documentação comprobatória e da Inscrição Definitiva 24/11/2022
Anexos - Decisões dos Recursos 24/11/2022
Consulta individual à decisão de recursos - Comissão Organizadora 24/11/2022
Consulta individual à decisão de recursos - Conselho Superior da Magistratura 24/11/2022
PORTARIA Nº 014/2022 - Resultado Definitivo da Análise da Documentação Comprobatória e da Inscrição Definitiva, Convocação para a Prova Oral e Entrega de Títulos 02/12/2022
PORTARIA Nº 014/2022 - Anexos I, II, III e IV 02/12/2022
EDITAL Nº 004/ 2022 - NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL - RERRATIFICAÇÃO 02/12/2022
Nota explicativa - Títulos 02/12/2022
Formulário de Títulos 05/12/2022
Nota explicativa - Prova oral 08/12/2022
PORTARIA Nº 015/2022 - Convocação para a Prova Oral e Entrega de Títulos (Complementar) 15/12/2022
PORTARIA Nº 001/2023 - Convocação para a Prova Oral (Complementar) 10/01/2023
Consulta individual à decisão de reconsideração da inscrição definitiva - Portaria nº 001/2023 10/01/2023
Notas Informativas sobre a Prova Oral 12/01/2023
Sorteio dos malotes para prova oral 16/01/2023
PORTARIA Nº 002/2023 - Resultado Prova Oral 23/01/2023
PORTARIA Nº 002/2023 - Anexo I - Lista Geral 23/01/2023
PORTARIA Nº 002/2023 - Anexo II - Lista PcD 23/01/2023
PORTARIA Nº 002/2023 - Anexo III - Lista Ausentes 23/01/2023
Consulta Individual - Resultado Preliminar da Prova Oral 23/01/2023
Decisão - Requerimento Administrativo 27/02/2023
Anexo - Decisão - Requerimento Administrativo 27/02/2023
Consolidação das Reorganizações com Errata 09/05/2023
Portaria nº 003/2023 - Torna público o resultado da Prova de Títulos do V Concurso Público 09/05/2023
Portaria nº 003/2023 - Anexo I 09/05/2023
Portaria nº 003/2023 - Anexo II 09/05/2023
Portaria nº 003/2023 - Anexo III 09/05/2023
Consulta Individual - Fundamentação sobre a análise da pontuação dos títulos 09/05/2023
Portaria nº 004/2023 - Torna público o julgamento das reclamações propostas em face da prova oral 25/05/2023
Portaria nº 004/2023 - Anexo I - Decisões das Reclamações - Provimento 25/05/2023
Portaria nº 004/2023 - Anexo II - Decisões das Reclamações - Remoção 25/05/2023
Consulta individual - Decisões das reclamações 25/05/2023
Portaria nº 005/2023 - Torna pública, após reclamação, a relação definitiva dos candidatos habilitados na prova oral 25/05/2023
Portaria nº 005/2023 - Anexo I - Lista Geral 25/05/2023
Portaria nº 005/2023 - Anexo I - Lista PCD 25/05/2023
CONSULTA INDIVIDUAL - Respostas aos pedidos de revisão - Avaliação de Títulos 07/06/2023
Portaria nº 006/2023 - Torna públicas as decisões referentes aos pedidos de revisão acerca da pontuação de títulos 07/06/2023
Portaria nº 006/2023 - Anexo I - Decisão dos pedidos de revisão do Critério Provimento 07/06/2023
Portaria nº 006/2023 - Anexo II - Decisão dos pedidos de revisão do Critério Remoção 07/06/2023
Portaria nº 006/2023 - Anexo III - Republicação da pontuação de títulos (art. 3º da Portaria nº 006/2023) 07/06/2023
Portaria nº 006/2023 - Anexo IV - Critério de ingresso por Provimento - Geral 07/06/2023
Portaria nº 006/2023 - Anexo V - Critério de ingresso por Provimento - PCD 07/06/2023
Portaria nº 006/2023 - Anexo VI - Critério de ingresso por Remoção - Geral 07/06/2023
Consulta Individual - Fundamentação sobre a análise da pontuação dos títulos pós revisão 07/06/2023

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